Histórico de Fiscalizações

Índice

• Histórico de Fiscalizações

  • Linha do Tempo da Fiscalização

  • Detalhe do Relatório de Inspeção

Esta funcionalidade permite consultar o histórico de fiscalizações em Andamento e / ou Encerradas da empresa, para isso:

1. Clique em:

   • Histórico de Fiscalizações, depois de clicar em E-LIT; ou

Card Histórico de Fiscalizações.

• > E-LIT > Histórico de Fiscalizações, no menu principal (canto superior esquerdo da tela).

Após clicar em Histórico de Fiscalizações, aparecerá a tela abaixo com três opções de exibição (Todas as Fiscalizações, Fiscalizações em Andamento e Fiscalizações Encerradas):

Tela de entrada do Histórico de Fiscalizações.

Independente da opção escolhida, os relatórios de inspeção são listados com os seguintes itens:

Relatório de Inspeção

Número do Relatório de Inspeção.

Situação da Fiscalização

Se Em andamento ou Encerrada.

Data da Última Movimentação

Tipo de ciência da notificação:

Ações

Permite duas ações de visualização: Linha do Tempo da Fiscalização``ou ``Detalhe do Relatório de Inspeção.

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Linha do Tempo da Fiscalização

Ao clicar na ação Linha do Tempo da Fiscalização aparecem, em ordem cronológica, todas as situações de ficalização ocorridas, tais como: Notificação, Notificação Cancelada, Auto de Infração, Notificações de Débitos para recolhimento de Fundo de Garantia e Contribuição Social (NDFC), Conclusão do Relatório Fiscal, entre outros, constantes do RI:

Tela da ação Linha do Tempo da Fiscalização.

Ao clicar em uma notificação, através do ícone , ou em outro, as informações da notificação, ou outras, são evidenciadas:

Notificação Aberta.

Clicando em Exibir Detalhes, é direcionado para todos os detalhes da fiscalização em Visualizar Notificação.

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Detalhe do Relatório de Inspeção

Ao clicar na ação Detalhe do RI aparecem Informações da Fiscalização, Números da Fiscalização, Lista de Autos de Infração (AI) e Lista de Notificações de Débitos para recolhimento de Fundo de Garantia e Contribuição Social (NDFC), conforme figura abaixo.

Tela da ação Detalhe do RI.

Quando houver Autos de Infração, eles aparecerão na lista de Autos de Infração (AI), conforme imagem abaixo:

Tela Detalhes do Auto de Infração.

Nesse caso, duas ações são permitidas.

Download

Possibilita baixar o Auto de Infração, através do ícone Download.

Verificar Anexos do AI para Download

Possibilita baixar o(s) anexo(s) do Auto de Infração, através do ícone .

E, quando houver Notificações de Débito, aparecerão na lista de Notificações de Débitos para recolhimento de Fundo de Garantia e Contribuição Social (NDFC), conforme imagem abaixo:

Tela Detalhes da Notificação de Débito.

Nesse caso, duas ações são permitidas.

Download

Possibilita baixar a Notificação de Débito, através do ícone Download.

Verificar Anexos da NDFC para Download

Possibilita baixar o(s) anexo(s) da Notificação de Débito, através do ícone .