O Empregador foi notificado pelo AFT a apresentar documentos ou teve um pedido de providência solicitada e verificou que o documento solicitado não existe. Não existe pelo fato da empresa não ser obrigada por lei a cumprir aquele item da norma. Nesse caso, poderá justificar tal hipótese utilizando a aba AusênciadeDocumento.
Quando o Empregador tem justificativa legal para não apresentar determinado documento solicitado, ele pode registrar uma
Justificativa de Ausência de Documento para análise do AFT. A seguir, o fluxo completo.
Passo 1 – Acessar a Notificação e localizar o item
Vá até a aba ItensSolicitados e identifique o item relacionado. Itens já avaliados pelo AFT podem exibir
o status Providência Solicitada (ou solicitação normal), indicando que houve pedido de complementação/ajuste.
Itens Solicitados – item sinalizado para providências.
Passo 2 – Abrir o item e acessar “Ausência de Documento”
Clique no ícone na linha do item para abrir a tela Item Solicitado.
Leia o AVISO em destaque (vermelho) indicando a solicitação de providências pelo AFT.
Acesse a aba Ausência de Documento para informar o motivo pelo qual o documento não será apresentado.
Item Solicitado – aviso de providência e acesso à aba Ausência de Documento.
Quando o AFT concluir a análise, o empregador recebe um e-mail automático com o resultado, que pode ser
dispensa total ou dispensa parcial do documento/obrigação.
E-mail – justificativa avaliada e decisão de dispensa.